Júri do processo contra o casal atrai centenas

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

TSE define agenda para o referendo

Pena de Morte

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Conteúdo Mínimo da dignidade humana

A origem, o conteúdo e a aplicação do princípio da dignidade humana pela Justiça brasileira nos fazem antever um conteúdo mínimo, o que nos credencia a uma gama de direitos, cada vez mais relevantes na contemporaneidade.

Acusado de feminicídio por estrangulamento é condenado a 20 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer  em liberdade.